Foto: Sara Piteira - RTP
Em Lisboa "há centenas de alunos que têm aulas em condições de risco", alerta a Associação de Pais da Escola 2, 3 Professor Delfim Santos, no Agrupamento das Laranjeiras, em São Domingos de Benfica.
Os encarregados de educação pediram a infraestrutura à Câmara de Lisboa pensando eles que seria a entidade responsável, mas receberam há dias a informação da autarquia de que a obra deve ser feita pelo Ministério da Educação, não se enquadrando na transferência de competências na área da Educação para os órgãos municipais.
Também a Antena 1 pediu esclarecimentos à autarquia que remeteu a resolução do problema para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares:
"No âmbito da transferência de competências, a titularidade dos equipamentos educativos é transferida para os municípios, excluindo-se os equipamentos que integram a Parque Escolar, E.P. E. (actualmente, Construção Pública E.P.E.) A responsabilidade pela construção, requalificação e modernização de edifícios escolares continuam, transitoriamente, a ser exercidas pelo Ministério da Educação, até que seja assegurado o financiamento dessas operações de investimento. (artigo 67.º)."
"A colocação de monoblocos não configura uma intervenção manutenção ou conservação, pelo que a mesma não cai no âmbito das competências transferidas decorrentes do DL 21/2019."
"Pelo que a decisão sobre a eventual instalação de monoblocos é da exclusiva responsabilidade da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DEGeST), que poderá, inclusive, optar por outras soluções para o problema verificado na Escola Delfim Santos."
A Antena 1 pediu também informações ao Ministério da Educação, que tutela a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DEGeST), mas até agora não obteve resposta.
Enquanto há este jogo do empurra, para a instalação de contentores para garantir as salas de aulas necessárias, a Associação de Pais da Escola Delfim Santos fala em condições de risco para os estudantes.
